Ricardo Reigada Pereira

ricardo.pereira@rrp.pt

Managing Partner
Lisboa

Ricardo Reigada Pereira é o responsável e sócio fundador do escritório, liderando diretamente as equipas de Fiscal e Imobiliário da RRP Advogados.

Tem desenvolvido grande parte do seu trabalho em temas fiscais e imobiliários relacionados com operações de M&A, private equity, reorganizações societárias, financiamentos estruturados, contencioso fiscal, insolvências transfronteiriças, IP planning, operações imobiliárias pan-europeias, operações de sale & leaseback e triple net leases.

Trabalhou na Linklaters LLP em Lisboa entre 2003 e 2016, onde liderava a área de Real Estate e era membro sénior da equipa de Tax.

É docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, autor de artigos académicos e orador regular em conferências nacionais e internacionais.

Ricardo é considerado, desde 2008, um leading individual em Tax, de acordo com a Chambers Europe, e recomendado pelo seu trabalho pela Legal 500. Desde 2012, é também designado como um dos outstanding practitioners na área fiscal, de acordo com a Euromoney’s Guide to the World's Leading Tax Advisers.

Áreas de Atividade
Fiscal
Imobiliário

Línguas
Português, Inglês, Francês e Castelhano

Associações Profissionais
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses

Formação Académica
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Doutorando em Fiscalidade Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Rankings e nomeações
Ranked lawyer em Tax desde 2008 no Chambers Europe
Recognised practitioner em Real Estate (Chambers Europe 2018)
Recommended lawyer em Tax desde 2008 no Legal 500 EMEA

Publicações
The EC Savings Directive (em co-autoria com Ana Paula Dourado), editado por Frans Vanistendael, Kluwer (2015)

A Indução da Procura Através da Promoção da Chance Terapêutica - A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes, in Economic Analysis of Law Review (Brasil) e in Estudos em Homenagem ao Professor Saldanha Sanches, Coimbra Editora (Portugal) (2011)

Uma história mal contada (acerca dos esquemas de planeamento fiscal agressivo) in Expresso Newspaper, em co-autoria com Fernando Araújo (2010)

Entre Tântalo e Sísifo: um objectivo tão próximo mas (inexplicavelmente) ainda longe – Comentário às Conclusões da Advogada-Geral Juliane Kokott no caso C-105/08 Comissão contra República Portuguesa” (em co-autoria com Fernando Araújo), in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano III - Número 2 – Verão, Almedina (2010)

“Portugal-Reasoned Opinions on Exit Taxation and Withholding Tax on Pension Funds” (em co-autoria com colegas da Linklaters), Practical European Tax Strategies (2009)

“EC Cross-Border Insolvency Regulation Tax Horizon – Watch the Present, It Is Not What It Was!”, European Taxation (2008)

Pending cases filed by Portuguese courts, ECJ – Recent Developments in Direct Taxation (em co-autoria com a Professora Ana Paula Dourado), editado por Michael Lang, Josef Schuch e Claus Staringer, Linde Verlag (2007)

Portugal (new tax legislation), EC Tax Review, Issue 2, Kluwer (2007)

The Taxation of Interest Savings Income in the European Capital Market, editado por Dietmar Aigner, Lars Gläser e Michael Tumpel, Linde Verlag (2006)