Rodrigo Serra Lourenço
rodrigo.lourenco@rrp.pt
PrincipalLisboa
Rodrigo Serra Lourenço é responsável pelas equipas de Laboral e de Proteção de Dados Pessoais da RRP Advogados.
Desenvolve a sua atividade profissional na área do Direito do Trabalho e Recursos Humanos, incluindo o aconselhamento a clientes em questões de segurança social, responsabilidade corporativa e compliance em matéria de recursos humanos. Assegura também o acompanhamento de processos judiciais e outros litígios nesta área.
A sua prática recente inclui a realização de processos de due diligence em matéria laboral e o acompanhamento de negociações em aspetos laborais no contexto de transações que envolvem reestruturações de empresas e/ou transferência de trabalhadores.
Tem igualmente experiência relevante em matéria de proteção de dados/GDPR (em particular na avaliação de procedimentos e no desenvolvimento de soluções organizacionais no âmbito das obrigações de compliance), bem como em políticas de imigração e vistos.
Foi advogado sénior para as questões laborais na Auchan Retail Portugal, sendo responsável pela área de direito do trabalho e relações laborais entre 2009 e 2016. Foi também consultor externo para a área laboral da Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados entre 2012 e 2014.
Áreas de Atividade
Laboral
Proteção de Dados Pessoais
Línguas
Português, Inglês, Francês e Castelhano
Associações Profissionais
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses
Membro da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT)
Membro da Associação Europeia de Advogados de Direito do Trabalho (EELA)
Membro fundador da Associação dos Jovens Juslaboralistas (AJJ)
Detentor da certificação profissional CIPP/E em proteção de dados pessoais e membro da IAPP – International Association of Privacy Professionals
OneTrust Certified Privacy Management Professional (OTCP)
Formação Académica
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-Graduações em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão e em Direito do Trabalho pela Universidade de Coimbra
Mestrado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
Publicações
“Notas sobre o procedimento de justificação de faltas no Código do Trabalho”, Estudos dedicados ao Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier, vol. III, Universidade Católica Editora, 2015
“O auto de advertência no regime processual das contra-ordenações laborais e da segurança social – algumas questões”, Prontuário de Direito do Trabalho, 90, Setembro/Dezembro 2011 (incluído nos Cadernos de Formação Inicial do Centro de Estudos Judiciários – Jurisdição do Trabalho e da Empresa – Contraordenações Laborais - 26/11/2013)
“Sobre o direito de oposição dos trabalhadores na transmissão da empresa ou estabelecimento”, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 69, Janeiro/Março 2009 (incluído nos Cadernos de Formação Inicial do Centro de Estudos Judiciários – Jurisdição do Trabalho e da Empresa – Transmissão de estabelecimento).
Jornal de Negócios, série de artigos “Centro de Atendimento – Empresas e Pessoas”, em co-autoria com Duarte Ramos, 2009l